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Desde o dia 30 de maio, aposentados e pensionistas que identificaram descontos não autorizados em seus benefícios aram a contar com a possibilidade de atendimento presencial em agências dos Correios. Em duas semanas, mais de 488 mil pessoas utilizaram o serviço em todo o país. A medida foi adotada para ampliar o o à contestação, especialmente para aqueles com dificuldade de o à internet ou aos canais digitais do INSS.
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o atendimento presencial foi estruturado para facilitar o processo de verificação e contestação de débitos feitos em nome de associações ou sindicatos. Até o momento, já foram registradas mais de 3,1 milhões de contestações — sendo que 512 mil foram respondidas pelas entidades envolvidas, que alegam haver autorização dos beneficiários para os descontos.
A partir da próxima segunda-feira (16), segurados que registraram a contestação há mais de 15 dias úteis poderão retornar às agências dos Correios para consultar a resposta apresentada pelas associações.
A estimativa do INSS é que, caso todas as contestações sejam confirmadas como irregulares, o prejuízo chegue a R$ 1,8 bilhão — ou R$ 2,12 bilhões, considerando correção monetária. A maior parte das fraudes identificadas até o momento teria sido praticada por entidades criadas entre 2020 e 2021, com descontos médios inferiores a R$ 48 por beneficiário.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que o governo já conseguiu bloquear R$ 2,8 bilhões em bens de entidades envolvidas, com o objetivo de garantir o ressarcimento dos valores desviados. Não há prazo definido para o reembolso, mas a prioridade, segundo ele, é utilizar os recursos obtidos com o bloqueio de bens dos responsáveis.
A fraude foi identificada durante a Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal, e envolvia descontos associativos feitos sem autorização dos segurados. Estimativas iniciais da PF indicam que cerca de R$ 6,3 bilhões podem ter sido descontados irregularmente entre 2019 e 2024.
O atendimento nas agências dos Correios é gratuito. Para ter o ao serviço, o segurado deve apresentar um documento oficial com foto. Caso não possa comparecer pessoalmente, pode nomear um representante legal com procuração válida.
As consultas também podem ser feitas pelos canais digitais do INSS: aplicativo Meu INSS, site do órgão e Central 135. Quem já utilizou esses meios para registrar a contestação não precisa se dirigir aos Correios. Atualmente, mais de 5 mil agências dos Correios no país estão aptas a realizar esse tipo de atendimento. Só no estado de São Paulo, foram cerca de 50 mil atendimentos em duas semanas.
Os Correios reforçam que o serviço é oferecido apenas em suas agências ou pelos canais oficiais do INSS. Nenhum funcionário está autorizado a prestar atendimento domiciliar.
